Michela Calaça: ‘O PNAE compra a comida da camponesa e dá de consumir para a família dela ao mesmo tempo’

*Por Carol Scorce, peculiar para O Joio e O Trigo

Lavoura familiar e trabalho doméstico são ofícios que podem se misturar a todo tempo. Beneficiar a terreno e limpar o quintal podem parecer a mesma coisa, mas não são. O bolo de fubá no forno, perfumando a moradia toda, pode ir para o moca da tarde da família, mas também para a escola do bairro. E para a mulher que bate a tamanho não representa a mesma coisa, ainda que um dos estudantes a consumir esse bolo na escola seja o próprio fruto da trabalhadora do campo.

Um é o desvelo com a família, trabalho reprodutivo, e ainda hoje feito massivamente de perdão pelas mulheres do campo e da cidade. O outro, trabalho produtivo, que significa moeda no bolso.

Michela Calaça, agrônoma e integrante do Movimento de Mulheres do Campo (MMC), explica que, não faz tanto tempo, boa secção da venda da cultura familiar feita para o Programa Pátrio de Alimento Escolar (PNAE) saía no nome do dito patrão de família, quase sempre um varão, responsável por receber todo o quantia.

A partir da organização e reivindicação das camponesas, as regras do programa mudaram, e toda a família passou a nascer nos registros e pagamentos. O famoso salário suado pelo trabalho realizado. Um pedaço do bolo pode até permanecer na mesa de mansão, mas o que não fica vira renda para essa mulher.

Calaça conhece por dentro e de perto as formas porquê a “desigualdade se reproduz também dentro dos microcosmos, entre os trabalhadores do campo e na própria pobreza”. E explica que, assim porquê na cidade, ter voz em sindicatos, movimentos sociais e cooperativas é uma tarefa monumental para as mulheres na roça.

Além de agrônoma, nossa entrevistada é gestora, feminista e em setembro deste ano defendeu a tese de doutorado “Feminismo camponês popular: resistência e revolução”, pesquisa que realizou pela Universidade Federalista de Planura Grande.

A universidade levou Michela Calaça para o movimento estudantil, de onde partiu para o movimento camponês e, dali, para o Movimento de Mulheres do Campo, o MMC. “Foi logo que encontrei a reunião daquilo que acredito ser precípuo para um país mais igual, que é a questão agrária e o feminismo, ambos a partir de uma perspectiva agroecológica”, conta.

Trabalhou na Companhia Pátrio de Aprovisionamento (Conab) com a formação de camponesas, de forma que elas conseguissem vender para o Programa Pátrio de Provisões (PAA). Em 2015 e 2016, coordenou o programa de organização produtiva para mulheres rurais da diretoria de Políticas para as Mulheres, braço do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto ainda em 2016 pelo governo de Michel Temer.

Em entrevista ao O Joio e O Trigo, Calaça conta sobre a influência de programas porquê o PNAE na vida das camponesas, e das camponesas para a vitalidade de programas porquê o PNAE. Enfim, em seus terrenos está o arroz para o almoço, mas, também, as folhas medicinais para as doenças. São mulheres que curam picadas e cultivam sementes.

Porém se das mãos das “mulheres da roça” vai o comida também dos filhos da cidade, a cidade e os governos estão deixando as camponesas na mão. Desde o início da pandemia, em março de 2020, quando as escolas foram fechadas e a distribuição de alimento escolar ficou prejudicada, as produtoras do campo perderam renda, capacidade de produção e ficaram muito mais expostas à violência.

Mesmo assim, elas estão lá, ‘’capinando, construindo plantações diversas, convertendo plantações convencionais em agroecológicas, se juntando a outras mulheres para vender  biscoitos e colocando nos refeitórios das escolas comida sem veneno e com eminente valor nutricional. Porque dissemelhante do negócio puro e simples, a preocupação com a terreno é a preocupação com a família e vice-versa”, afirma a agrônoma.

Confira os principais trechos da entrevista a seguir.

O Joio e O Trigo: De que maneira o Programa Pátrio de Compra de Vitualhas, o  PNAE, impacta a vida da agricultora?

Michela Calaça : Um programa porquê o PNAE impacta na vida da agricultora de duas formas: primeiro, enfrentando o problema importante da venda. Historicamente, o campesinato produz  iguaria – e produz maná para a mesa do brasílico –, dissemelhante do agronegócio que produz para exportar. Mas, por muitas vezes não ter condições de escoar essa produção, ele não vendia. Ou vendia mal. Quem comprava essa produção antes [de programas como PNAE] eram atravessadores, que compravam por valores muito baixos e vendiam aos supermercados.

A partir do momento que temos um política pública que compra essa produção diretamente do colono e da agricultora familiar – porque no PNAE 30% têm que ser comprados direto da lavra familiar –, de faceta essa questão está sendo enfrentada. E por que isso é mormente vantagoso para as mulheres? Porque se a lavoura familiar, de modo universal, tem dificuldade de comercialização, as mulheres não têm nenhuma exigência de venda.

Dentro das relações de poder no seio familiar, é generalidade a mulher na roça ser vista porquê dona de morada, não porquê camponesa. A venda direta dá autonomia econômica para a mulher e resolve o problema da comercialização.

Por outro lado, quem compra do PNAE são as escolas públicas, que é onde os filhos dessas camponesas estudam. Logo, elas constroem secção da autonomia econômica a partir da produção na terreno e sabendo que os filhos estão comendo comida saudável, finalmente, são elas que estão na produção.

Sabemos que, quando uma política pública beneficia a mulher, ela atinge a família. Há, em programas porquê o PNAE, relevância privativo para a emancipação da mulher?

A repartição sexual do trabalho porquê é hoje faz com que se pense que a mulher camponesa e agricultora trabalha só em lar. Não que isso seja pouco. A gente sabe que o trabalho doméstico é muita coisa, mas no rústico, as mulheres nunca fazem exclusivamente o trabalho doméstico.

No rústico, há semelhanças entre a produção de vitualhas e o trabalho doméstico, porquê fazer biscoitos, bolos e doces. Esses produtos todos são vendidos para as escolas. E as duas coisas se misturam.

O PNAE é mediano para as mulheres, e elas sempre subsidiaram o programa com seus produtos. Até pouco tempo, a imensa maioria da produção era vendida no CPF dos maridos, mas a gente via que os produtos eram claramente feitos por mulheres. Houve um processo de luta das camponesas para que a venda fosse feita também no CPF delas, por entender que, além da venda, era fundamental que tivéssemos autonomia de venda. E conseguimos.

Até pouco tempo, a imensa maioria da produção era vendida no CPF dos maridos. Mas a gente via que os produtos eram claramente feitos por mulheres

De que forma a venda estava atrelada ao CPF dos maridos?

Programas porquê o PNAE e também o PAA têm porquê base vender uma quantia determinada por família. Cada família camponesa tem 20 milénio para vender, por exemplo. A sociedade, e mais precisamente o sistema patriarcal, organiza a família na teoria de um patrão de família; é essa pessoa quem participa politicamente das decisões no campo. Geralmente, esse patrão é varão, mesmo que a mulher trabalhe muito na produção, às vezes, mais.

São eles que estão nas cooperativas e nos sindicatos. São eles que negociam formalmente nas feiras, embora na comunidade essa função de mediação, de fazer política, seja dela. É a camponesa que conversa com os vizinhos, combina a troca de produtos, a venda conjunta, mas porquê nos espaços de decisão quem está são os maridos, acabava sendo procedente que a comercialização fosse no nome deles.

Nas famílias em que não havia grandes conflitos dentro de moradia, as mulheres não se incomodavam, porque aquela renda se voltava para a família, mas isso não é a veras de todas. A verdade é que, na maioria das vezes, o varão vendia a produção, usava o quantia porquê muito entendia e nem a mulher nem o resto da família via a cor do numerário.

A partir da organização das mulheres nos movimentos de agricultoras, surge essa reivindicação da preço do CPF da mulher estar atrelado à venda. Importante, ainda, que seja listado o nome de todos que trabalham naquela produção e não só do dito encarregado da família. Mas que tenha lá o nome do jovem, da jovem, do senhor e da senhora.

A assistência técnica do programa, muitas vezes, não estava preparada para atender a família porquê um todo e atendia, na verdade, só o varão. Quando a mulher dizia: “eu tenho o meu biscoito e quero vender para o PNAE”, a secção técnica dizia que o CPF do marido já estava lá e assim era mais simples.

Com muita insistência, algumas mulheres conseguiam que essas vendas fossem no CPF delas, mas a regra era ir no CPF do marido. E é fundamental que seja no nome dela,  seja para a comprovação de taxa com a previdência, por exemplo, mas principalmente porque aquilo é fruto do trabalho dela. Porquê é isso? Alguém trabalha e outra pessoa recebe o quantia?

A verdade é que, na grande maioria das vezes, o varão vendia a produção, usava o numerário porquê muito entendia, e nem a mulher e nem o resto da família via a cor do moeda

Mas não há no programa a indicação de que uma porcentagem seja feita exclusivamente para as mulheres. É uma recomendação para que o CPF da mulher seja registrado na venda?

Exato. No PAA, as mulheres conseguiram uma porcentagem dos recursos. Nesse caso tem, obrigatoriamente, que transpor no CPF de mulheres. O processo do PAA foi interessante. A gente já sabia que boa secção da produção era delas. Raramente, os agricultores produzem bolo, biscoito. Tem, mas é vasqueiro. A depender da região, são as mulheres que produzem o queijo também. Agora é provável ver nos documentos os produtos e quem de trajo fabrica aquele comida. Isso é fundamental para a cidadania dessa mulher e também para a consolidação de diversos direitos que ela precisa acessar. Mas o mais importante: para que elas tenham o numerário na conta delas.

Há diferença no modo de produzir da agricultora para o cultor?

O que a gente vê é que a produção das mulheres é mais diversa. Isso acontece porque, quando foi feita a extensão rústico no Brasil, quem fez a revolução verdejante não olhou para as mulheres, olhou para os homens. Você vai no quintal de uma camponesa e vê hortaliças, vegetal medicinal. Toda essa multiplicidade se expressa no PNAE.

Ela pode não ter 500 quilos de goiaba, mas tem 50. Ela coloca, logo, os 50 quilos da goiaba, dez de banana e um tanto de hortaliças. Dissemelhante do que geralmente acontece numa produção mais parecida com os latifúndios. O rosto produz toneladas de feijoeiro, mas ele só vende feijoeiro e zero mais.

Se a pluralidade fomentar é a base da alimento saudável, colorida, nutritiva, ela vem das mulheres, e com um elemento a mais: é raríssimo encontrar uma camponesa que coloca veneno na produção.

Ela sabe que aquela plantação é para cevar os vizinhos dela, os filhos, e não vai colocar uma coisa que ela sabe que mata. É dissemelhante de quem produz só para vender e produz de qualquer forma.

Lembro muito da estação em que eu era moço, que a merenda era biscoito Mabel, um mingau feito à base de uma fórmula. A gente nem sabia o que era aquilo. O que é a alimento depois que começamos a introduzir no mínimo 30% da cultivação familiar a partir do PNAE? Virou uma enorme inconstância. Tem arroz, feijoeiro, salada, mesocarpo, fruta, sucos.  Secção disso é pelas mulheres estarem na produção, no preparo e também no meio do processo, fazendo luta para que existam políticas públicas porquê essas.

Se a inconstância fomentar é a base da alimento saudável, colorida, nutritiva, ela vem das mulheres, e com um elemento a mais: é raríssimo encontrar uma camponesa que coloca veneno na sua produção

É provável declarar, logo, com base nesse trabalho que vocês fazem, que a lavoura, assim porquê os indígenas na forma de mourejar com a terreno, sustenta uma relação que beneficia a natureza e a nossa saúde?

A relação que as mulheres criam com a produção é claramente outra. As mulheres comercializam, tocam a produção, vendem nas feiras de cultivação familiar, mas a lógica de fazer essa comercialização não é a do lucro supra de tudo. É uma relação com a natureza que tende ao estabilidade.

Eu estava conversando com uma camponesa uns tempos detrás sobre ser vegetariano ou não ser vegetariano, e ela disse: “Olhe, não consigo entender porquê um camponês ou uma camponesa explora os animais só porque usam esse bicho para a sua alimento…”. E, aí, ela foi descrevendo: “eu tento dar a melhor quesito para minha penosa botar o ovo: dou a ela a melhor comida, coloco ela num lugar que seja fresco, protejo para que outros animais não a ataquem”.

A relação da mulher com a natureza não é uma relação intocada. É, de indumento, uma relação, a gente precisa da natureza, precisa produzir, precisa se fomentar, precisa fomentar quem não produz, mas a gente não faz disso uma relação de exploração. É quase uma simbiose.

Se na elaboração do programa havia esse problema capital de atrelar a venda ao CPF dos maridos, porquê fica a assistência para que as mulheres tenham condições de produzir?

A grande maioria não tem assessoria técnica. Às vezes, a única nascente de informação é o sindicato e nem sempre os sindicatos têm grandes condições de fazer as informações chegarem a todo mundo. Logo, a política pública precisa potencializar o enfrentamento às desigualdades.

As agricultoras costumam ser mais auxiliadas por outros atores. A ASA [Articulação do Semiárido Brasileiro], por exemplo, presta assessoria técnica, com trabalho agroecológico,  aos agricultores, que potencializa a participação das mulheres.

Tem o programa “Chuva de Ingerir”, que fez com que as mulheres deixassem de percorrer longas distâncias para buscar chuva, e o “Chuva de Produção”, que são as cisternas, diretamente ligado a uma produção de quintal. Isso é um potencializador da produção das mulheres, porque quem produz em quintal é a mulher. Ela quer ter a jerimu dela para fazer o refogado para a família, e o excedente ela vende para o PNAE, para o PAA.

O numerário que ela conseguiu vendendo as abóboras que sobraram ou com o pão de jerimu que ela fez, vai para ela comprar grãos, outras carnes, frutas que ela não conseguiu plantar e outras coisas que ela precisa ter em moradia, porquê telefone e internet.

Se tivéssemos o indicativo de que secção dos produtos da cultura familiar que vai para o PNAE deve ser comprado direto de campesinas, a assistência técnica para ela produzir viria porquê um segundo passo procedente.

Se as agricultoras têm dificuldade em vender, porquê fica o aproximação delas a esses programas que dão assistência para a produção e para as condições de vida dela no campo?

As mulheres que estiverem organizadas vão ocupar qualquer espaço. Se o programa tem um foco, ele consegue melhorar a nossa vida. Se ele não tem esse foco, as mulheres que não estiverem organizadas em cooperativas, movimentos, dificilmente vão acessar.

Em um dos programas da ASA, a prioridade são as mulheres chefes da família. O número de mulheres que vão participar do programa já vai ser muito maior. Isso falta no PNAE. Ele é um programa importante, mas é fundamental potencializar o olhar de gênero, raça e etnia para combater as desigualdades que estão dentro do próprio seio da cultura familiar. Toda desigualdade se reproduz também dentro dos microcosmos, entre os trabalhadores, no campo, e na própria pobreza.

Isso falta no PNAE. Ele é um programa importante, mas é fundamental potencializar o olhar de gênero, raça e etnia para combater as desigualdades que estão dentro do próprio seio da lavoura familiar

Para a mulher, em universal, em função da jornada contínua de trabalho – trabalho remunerado, trabalho doméstico, trabalho dos cuidados – é mais difícil estar nos espaços de decisão. A mulher camponesa consegue se organizar e estar nesses espaços?

Para a mulher é mais difícil se organizar, mas mormente no rústico. No rústico é difícil para a mulher transpor de moradia. Não tem ônibus passando na porta. Ela anda quilômetros para esperar por horas um ônibus ou para conseguir um sinal de internet. Elege-se um representante para transpor de morada e resolver tudo que está no espaço público e a cultivação fica confinada.

Há movimentos de trabalhadoras rurais há muito tempo. Desde as décadas de 1950 e 1960, só que isso não existe em todas as comunidades nem em todos os lugares do Brasil. Para as mulheres conseguirem continuar, elas precisam estar organizadas em todo esquina. É conversando com outras mulheres que ela percebe que a situação de violência que ela vive outras também vivem.

A pandemia e o descompasso de políticas públicas relativos ao PNAE, com o fechamento de escolas e a falta de diretrizes mais afirmativas sobre a alimento escolar  foram penosos para a cultura familiar nos anos de 2020 e 2021. Qual foi o efeito desse vazio de compras na vida das agricultoras?

A pandemia foi brutal para as camponesas e isso está revertendo agora em queda de produção e fornecimento. Quando a pandemia começou, uma das primeiras medidas foi fechar as feiras livres. Por outro lado, os supermercados continuam abertos. Nós denunciamos. Para não jogar tudo fora, as agriculturas se juntaram às ações de solidariedade e doaram os vitualhas.

Quem fazia venda direta, com cestas de produtos agroecológicos para o consumidor final, também se deu mal, porque a população perdeu renda, o desemprego estourou. Com isso, elas pararam de produzir. Houve um recuo de produção porque não tinha para quem vender.

Ou por outra, o governo não liberou crédito para a lavra familiar. Tem sido dramático e teve muito retrocesso. Há relato das mulheres dizendo que agora, se precisam comprar alguma coisa, têm de pedir para o marido ou qualquer parente. Em alguns locais, porquê cá no Rio Grande do Setentrião, foi feita a opção premeditado do governo de manter a compra da cultivação familiar e partilhar para as famílias dos estudantes. Em muitos outros estados não foi assim. As famílias receberam cartões com crédito.  Os lugares que direcionaram as ações de forma premeditado para preservar a cultivação familiar e continuar alimentando seus estudantes, a sua população, houve menor perda. Mas o que sabemos é que, na maioria dos lugares, as ações foram genéricas ou não teve.

A pandemia foi brutal para as camponesas, e isso está revertendo agora em queda de produção e fornecimento

As camponesas estão conseguindo produzir leste ano?

Produzir tem dispêndio. Mesmo que a semente seja nossa, precisamos de ferramentas, de materiais. Se eu não conseguir vender, tenho que diminuir a produção. Se não chover, a mesma coisa. É a mesma lógica para a comercialização. O resultado é perecível e estraga, logo, vou produzir pensando no mercado que tenho. A primeira movimentação da produtora é o investimento.

Passamos 2020 inteiro tentando fazer o governo federalista entender que a cultivação familiar precisava de crédito e não houve essa escuta. Nós passamos 2020 inteiro e estamos até agora em 2021 tentando subscrever o projeto Assis Roble 2, que prevê a liberação de um fomento emergencial no valor único de R$ 2.500, podendo chegar a R$ 3 milénio em caso de famílias lideradas por mulheres.

A gente precisa estimular a produção rústico em meio aos estragos causados pela crise sanitária, que afetou drasticamente a vida das famílias camponesas. É preciso comprar as ferramentas, todos os insumos, e se eu não comercializei na produção passada e não tenho crédito, terei problemas para produzir levante ano.

Estamos vivendo esse drama agora. Estamos há vários anos vivendo um deserto de políticas públicas, e vendo outras, porquê o próprio PNAE, perdendo força sem uma fala pátrio que faça com que o programa aconteça em todo o esquina do país. O governo está se negando a vir em socorro do pequeno cultivador, que bota comida na mesa de todo mundo. Não é difícil entender por que o preço dos vitualhas está tão cimalha, e se as coisas não mudarem, vai permanecer mais cocuruto ou, pior, não vai ter.

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